Concurso DEPEN: 1.580 vagas em análise, remuneração de até R$6mil
É grande a expectativa de realização do concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Concurso DEPEN 2019). Isto porque, o projeto de orçamento de 2019 (PNL 27/2018), aprovado pelo Congresso Nacional, no dia 19 de dezembro, o primeiro do governo de Jair Bolsonaro, prevê 11.493 para cargos e funções vagos sem especificações de órgãos, podendo ser distribuídos conforme novas autorizações para concursos. Entre os mais aguardados estão o IBGE, o INSS e o DEPEN.
O projeto especifica as despesas para este ano, incluindo as de pessoal e encargos sociais. Ao todo, estão destinados R$ 3,38 trilhões, sendo 351,35 bilhões para o gasto com pessoal.
Estão previstos 48.224 cargos, sendo 4.851 para e 43.373 para provimento. Esse número pode resultar em novos concursos este ano.
Além disso, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em discurso feito durante a cerimônia de transmissão de cargo no Palácio da Justiça no dia 02 de janeiro, em Brasília, disse que pretende reestruturar o sistema penitenciário brasileiro. As propostas do novo ministro do governo Bolsonaro podem resultar em chamada de aprovados em concursos válidos e novos editais em 2019.
O certame foi anunciado desde o mês de agosto do ano passado, ainda com 1.430 vagas. No entanto, o quantitativo de vagas aumentou para 1.580, sendo o maior quantitativo para o cargo de Agente Federal de Execução Penal – antigo Agente Penitenciário Federal, cuja oferta solicitada foi de 1.440 vagas. De acordo com o Departamento, a criação das vagas citadas poderá acontecer através de Medida Provisória. O objetivo do novo concurso DEPEN é criar novas vagas para lotação nas cinco novas penitenciárias federais.
O restante das vagas serão destinadas ao cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (104) e Técnico Federal de Apoio à Execução Penal (36 vagas). O cargo de Agente exige a escolaridade de nível médio e carteira de habilitação na categoria “B”, enquanto o cargo de técnico requer nível técnico. Por fim, o especialista exige o nível superior. A jornada de trabalho para todos os cargos é de 40 horas semanais ou, nos casos aos quais se aplique o regime de plantões, até 192 horas mensais. A remuneração pode chegar a até R$ 6.030,23, já com o vale-alimentação de R$ 458.
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Último Concurso
No último concurso do DEPEN, que aconteceu em 2015, foram ofertadas vagas para Especialista, de nível superior, nas áreas de Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. A remuneração inicial foi de R$ 5.254,88.
O edital contou também com oportunidades para nível médio, cargo de Agente com 240 vagas. Para ingresso, o candidato precisou ter nível médio, Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, da categoria “B”, entre outros requisitos. A remuneração inicial chegou a R$ 5.403,95.
Por fim, o concurso trouxe oportunidades para Técnico – Área: Técnico em Enfermagem. Para ingresso, foi necessário o nível médio, além de curso de Técnico em Enfermagem, além do registro no conselho de classe regional. O salário inicial foi de R$ 3.679,20.
O concurso contou com provas objetivas, prova discursiva, exame de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica e investigação social. Após isso, os aprovados passaram por Curso de Formação Profissional.
