Concurso DEPEN 2020: comissão deve ser publicada nos próximos dias

De acordo com a Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP) do DEPEN, a comissão organizadora do Concurso DEPEN 2020 será criada até o dia 15 de março. A definição de quem irá compor a comissão que ficará responsável pelo projeto da seleção e pelo acompanhamento do concurso está na iminência de publicação no Diário Oficial da União.

No final de 2019, foi divulgada uma portaria autorizando a realização do Concurso DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), o edital autorizado deverá ofertar 309 vagas, sendo 294 vagas destinadas ao cargo de Agente Federal de Execução Penal (agente penitenciário) e 15 vagas para Especialista Federal em Execução à Assistência Penal.   

O órgão espera que sejam criadas mais de 2 mil vagas, para que possa atingir as metas do Plano Nacional. O DEPEN questiona se os números de vagas autorizadas seriam suficientes para suprir o atual déficit no departamento, já que nem o quantitativo de 309 vagas autorizadas supre os 313 cargos vagos atualmente.  

➡ Entenda o Plano Nacional de Segurança 

Anunciado em 2018, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, o Plano Nacional de Segurança prevê a inauguração de cinco novas unidades prisionais. Até o momento, apenas uma foi inaugurada, a penitenciária de Brasília/DF. Sendo assim, novas vagas serão necessárias para suprir as novas penitenciárias. Isso porque, as vagas anunciadas no atual certame serão para preenchimento de vacâncias em penitenciárias já em funcionamento. Considerando o déficit presente no órgão e a intenção do governo atual em estabilizar o sistema carcerário, que sofre com a superlotação, a expectativa é de que o Concurso DEPEN 2020 siga essa tendência.  

Para o preenchimento do quadro de servidores que deverão atuar nessas unidades, já foi solicitado pelo DEPEN ao Ministério da Economia a criação de 2.795 vagas, sendo elas: 

✔ Agente Penitenciário: 2.540 vagas; 

✔ Técnicos: 66 vagas;

✔ Especialistas: 189 vagas. 

O objetivo é que essas vagas sejam criadas por meio de Medida Provisória.  

A primeira fase do concurso DEPEN será composta pelas etapas de: provas (objetiva e discursiva); exame de aptidão física; e avaliação médica. Os aprovados nessas avaliações serão convocados pra a fase de curso de formação. A remuneração inicial para o cargo de Agente Penitenciário é de R$ 6.030 e para o cargo de Especialista é de R$ 5.865,70.