Propostas do novo Ministro da Justiça e Segurança Pública podem resultar em novos concursos em 2019
Durante o discurso da sua posse na cerimônia de transmissão de cargo, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro afirmou que pretende reestruturar o sistema penitenciário brasileiro e fortalecer as equipes de força tarefa da Polícia Federal. As propostas do novo ministro de reforçar efetivos podem resultar em chamada de aprovados em concursos válidos e até em novos editais em 2019.
Segundo Moro, um dos compromissos imediatos será o de reestruturar e fortalecer as diversas forças tarefas e equipes da Polícia Federal encarregadas de investigar a grande corrupção. Com a promessa de fortalecimento da segurança, a expectativa é de que novos concursos para carreiras policiais sejam abertos ao longo dos quatro anos do governo Bolsonaro, para ampliar o quadro de pessoal da PF.
O novo Ministro revelou também que um plano anticorrupção está sendo finalizado para ser enviado ao Congresso Nacional. E que, paralelamente deverá ser definida uma parceria de cooperação com os Estados para ampliar o sistema de segurança pública em todo país.
Prepare-se para as Carreiras Policiais
PRF pode ter novo Concurso em 2019
O quantitativo de 500 vagas ofertado no concurso da PRF 2018 foi muito abaixo do suficiente para suprir o déficit de servidores que a corporação tem atualmente, cerca de 8 mil policiais, conforme dados da FEPAPRF. Sem contar o alto número de aposentadorias, aproximadamente 2.500 estavam previstas para o final do ano passado.
O Ministro Sergio Moro, já havia afirmado antes de assumir o cargo que seus principais desafios seriam o combate à corrupção e ao crime organizado. E que para isto, podia haver a necessidade de reforçar o efetivo de corporações como a da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O reforço no efetivo poderá acontecer com a chamada de excedentes, sendo esses aprovados em seleções ainda em validade, ou então com a realização de um novo concurso público.
De acordo com o Diretor-Geral da PRF, Renato Dias, a corporação vai divulgar um novo edital de concurso público em 2019, com uma oferta de vagas superior a do edital que será divulgado nos próximos dias. “Em 2019 teremos outro com muito mais vagas”, disse o chefe da PRF ao ser questionado por um seguidor em seu Facebook se um novo concurso seria divulgado em 2020, tendo em vista as aposentadorias.
Déficit da Polícia Federal é de mais de 3 mil policiais
Mesmo com a abertura das 500 vagas no Concurso de 2018, a Polícia Federal não vai suprir o déficit de servidores. O antigo diretor-geral da Polícia Federal, delegado Rogério Galloro, disse ao assumir o cargo no ano passado, que a carência da corporação era de mais de 3 mil servidores.
“Se considerarmos que um país de 209 milhões de pessoas conta com uma Polícia Federal que hoje tem um efetivo de 11 mil homens e mulheres, ele se encontra abaixo do que seria o mínimo necessário, em torno de 14 mil”, disse Galloro.
Segundo informou o Tribunal de Contas da União (TCU), a PF está com efetivo insuficiente para combater os ilícitos praticados nas regiões de fronteira. Na época do relatório, o ex-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Jones Leal, falou que o departamento deveria quadruplicar o quantitativo de policiais nessa faixa do território, que hoje não chega a 500. “No mínimo, na pior das hipóteses, necessita de 2 mil policiais”, frisou.
Com reestruturação do sistema penitenciário, DEPEN poderá ter novo concurso
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) pode ser outro órgão de segurança a ser priorizado. “Pretendo que o Departamento Penitenciário Nacional incremente a qualidade das penitenciárias federais, para o absoluto controle das comunicações das lideranças de organizações criminosas com o mundo exterior”, frisou Moro.
Valer lembrar que em agosto de 2018, o então ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse em entrevista coletiva, no Rio de Janeiro, da necessidade de contratação de novos agentes federais para o órgão. De acordo com o ministro, além da abertura de novas vagas através de concursos, também seria necessário que fossem convocados os aprovados no último certame.
O concurso foi solicitado com 1.580 vagas. Depois de muito tempo parado, o processo voltou a ser tramitado no início do mês de dezembro, quando a solicitação chegou à Divisão de Provimento e Vacância. Antes disso, no dia 26 de novembro, o processou havia passado pelo setor de Divisão de Concursos Públicos do Planejamento.
No dia 08 de março de 2018, foi publicado no Diário Oficial da União uma portaria autorizando o Diretor-Geral a assinar documentos e baixar atos relativos a provimento e vacância de cargos efetivos, bem como à realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do DEPEN.
A jornada de trabalho dos ocupantes de todos os cargos é de 40 horas semanais ou, nos casos aos quais se aplique o regime de plantões, até 192 horas mensais. A remuneração inicial passa dos R$ 6 mil.
